\\ termos de uso
Visando esclarecer as condições de navegação e uso deste espaço digital, o projeto Envelhecer sendo lésbica estabelece nestes Termos de Uso as regras que orientam a utilização do site www.envelhecersendolesbica.com , por meio do qual a usuária ou o usuário poderá acessar conteúdos relacionados à pesquisa acadêmico-científica em andamento, tais como formulário, materiais de divulgação, indicações de conteúdo, dados públicos, entre outros.
Estes Termos de Uso se aplicam exclusivamente ao presente site. O acesso a outros links e plataformas eventualmente indicados (como redes sociais, vídeos, documentos externos ou formulários hospedados em outros serviços) estará sujeito aos termos próprios de cada ambiente digital.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Para os fins destes Termos de Uso, considera-se:
1.1.1. Site: a plataforma online www.envelhecersendolesbica.com, mantida pela pesquisadora responsável, destinada à divulgação pública de uma pesquisa sem fins lucrativos.
1.1.2. Usuária(o)(s): todas as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos que acessarem o Site, bem como aquelas que participarem, voluntariamente, da pesquisa por meio dos formulários e convites ali disponibilizados.
1.1.3. Dados pessoais: quaisquer informações fornecidas de forma voluntária e que possam identificar uma pessoa física, direta ou indiretamente, como nome, e-mail, local de moradia, entre outras, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1.1.4. Conteúdo: todo o material publicado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, formulários, indicações culturais e acadêmicas, curadorias, entrevistas, bem como qualquer outro dado disponibilizado pela pesquisadora responsável ou colaboradoras convidadas.
2. ACEITE DOS TERMOS DE USO
2.1. Ao acessar e navegar pelo site, a(o) usuária(o) declara estar ciente e de acordo com todas as disposições contidas neste documento, comprometendo-se a utilizá-lo de forma ética, respeitosa e compatível com os propósitos do projeto.
2.2. Caso a(o) usuária(o) não concorde com estes termos, recomenda-se que interrompa o uso do site.
3. FINALIDADE DO SITE
3.1 Este site tem caráter exclusivamente informativo, científico e cultural, e os seus objetivos principais são:
3.1.1 Divulgar conteúdos relacionados à pesquisa sobre lesbianidade e envelhecimento;
3.1.2 Coletar dados, com consentimento expresso, por meio de formulários de participação voluntária;
3.1.3 Reunir e compartilhar referências audiovisuais, literárias e acadêmicas sobre a temática;
3.1.4 Promover a valorização da memória lésbica e contribuir para o debate público sobre velhices dissidentes.
3.2 Não há fins lucrativos envolvidos, nem comercialização de produtos ou serviços.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1 Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, documentos, curadorias e demais materiais — é de autoria da pesquisadora e das instituições apoiadoras, ou está devidamente creditado a autoras e autores originais, respeitando os direitos autorais. A reprodução de qualquer conteúdo deve ser previamente autorizada por escrito ou referenciada com os devidos créditos.
4.2 É proibido:
4.2.1 Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem permissão;
4.2.2 Utilizar o conteúdo do site para fins comerciais ou promocionais;
4.2.3 Apropriar-se indevidamente de ideias, imagens ou dados ali publicados.
5. PRIVACIDADE E USO DE DADOS
5.1 A navegação no site não exige cadastro, nem login. No entanto, alguns dados pessoais poderão ser coletados de forma voluntária, como no caso de formulários de pesquisa ou contatos por e-mail.
5.2 Todos os dados coletados:
5.2.1 Serão usados exclusivamente para fins de pesquisa científica, conforme descrito no Termo de Consentimento livre e informado, disponível junto ao formulário;
5.2.3 Serão tratados com confidencialidade, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018;
5.2.4 Não serão compartilhados com terceiros sem autorização explícita, salvo em situações exigidas por lei ou em publicações científicas, sempre de forma anonimizada.
5.3 Cookies poderão ser utilizados apenas para fins estatísticos simples (como contagem de visitas), sem rastreamento individualizado.
6. CONTEÚDO DE TERCEIROS
6.1 Este site pode conter links, vídeos, imagens, trechos de entrevistas e outros conteúdos incorporados de terceiros. Tais materiais mantêm suas políticas próprias de uso e privacidade, sobre as quais este site não tem controle. Ao acessar esses links, você estará sujeito às regras das plataformas de origem.
7. RESPONSABILIDADES
7.1 O uso do site é de responsabilidade do visitante.
7.2 O projeto envelhecersendolesbica.com não se responsabiliza por:
7.2.1 Eventuais indisponibilidades temporárias do site;
7.2.2 Danos decorrentes de interpretações equivocadas dos conteúdos publicados;
7.2.3 Comentários ou postagens de terceiros, quando houver.
7.3 A recomendação é que todos os conteúdos sejam utilizados com espírito crítico, afetivo e ético — em consonância com os princípios de respeito à diversidade sexual, geracional e sociocultural.
8. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS
Estes termos podem ser atualizados periodicamente para melhor refletir os objetivos da pesquisa e as legislações vigentes. A data da última atualização será sempre indicada no rodapé do site.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS: 02 de maio de 2025.
